Na hora de dar entrada no divórcio, é importante entender quais são as opções disponíveis e qual procedimento pode ser mais adequado à situação do casal. Questões como existência de acordo, filhos, guarda, pensão alimentícia e partilha de bens influenciam diretamente na escolha do caminho jurídico.
O divórcio consensual acontece quando os cônjuges estão de acordo com o fim do casamento e com as principais questões decorrentes da separação, como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos.
Dependendo do caso, ele pode ser realizado judicialmente ou em cartório. Quando há consenso, o procedimento tende a ser mais simples e permite que as próprias partes construam as soluções para o término da relação.
O divórcio extrajudicial, também conhecido como divórcio em cartório, é feito por escritura pública e pode ser utilizado quando há consenso entre os cônjuges.
Atualmente, a existência de filhos menores ou incapazes não impede automaticamente o divórcio em cartório, desde que as questões relacionadas à guarda, convivência e pensão alimentícia já tenham sido previamente resolvidas judicialmente.
A presença de advogado é obrigatória para a formalização do divórcio extrajudicial.
O divórcio litigioso ocorre quando não existe acordo entre os cônjuges sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia.
Nesses casos, o processo é levado ao Poder Judiciário para que as questões controvertidas sejam analisadas. A falta de acordo pode tornar o procedimento mais complexo, mas um dos cônjuges não pode impedir o outro de se divorciar.
A dissolução de união estável não é um tipo de divórcio, mas possui finalidade semelhante: formalizar o fim da relação e resolver questões patrimoniais e familiares.
Ela pode ocorrer judicialmente ou, em determinadas situações, em cartório.
A escolha depende das particularidades de cada caso. É necessário analisar se existe consenso, filhos, patrimônio, pensão alimentícia, guarda e outras questões familiares antes de definir o procedimento mais adequado.
A orientação de um advogado com atuação em Direito de Família ajuda a compreender as opções disponíveis e os efeitos jurídicos de cada decisão.
Para quem busca advogado para divórcio em Brasília, o atendimento pode envolver divórcio consensual, litigioso, extrajudicial, partilha de bens, guarda e pensão alimentícia.
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