A dissolução de união estável é o procedimento utilizado para formalizar o término da relação entre companheiros e, quando necessário, resolver questões relacionadas à partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e convivência dos filhos.
Dependendo da situação, a dissolução pode ser realizada de forma consensual em cartório ou por meio de processo judicial.
A dissolução de união estável pode ser feita em cartório quando existe acordo entre as partes.
Mesmo havendo filhos menores, isso pode ser possível se guarda, convivência e pensão alimentícia já estiverem resolvidas judicialmente.
Quando há conflito sobre bens, alimentos ou outros pontos, a via judicial pode ser necessária.
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